CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
1. OBJETO DO CONTRATO Este contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, na modalidade de curso online, oferecido pela RECICLAR TREINAMENTOS, doravante denominada CONTRATADA, ao aluno [Nome do Aluno], doravante denominado CONTRATANTE.
2. DURAÇÃO E ACESSO O curso terá a duração de 40 horas e o CONTRATANTE terá acesso ao conteúdo pelo período de 6 meses, a contar da data de liberação do acesso.
3. VALORES E PAGAMENTO O valor total do curso é de R$ [valor do curso], que poderá ser pago via plataforma digital com os valores descriminados e por escolha do próprio contratante. O pagamento deverá ser realizado através de pix ou cartão de crédito. Em caso de desistência, o reembolso será feito conforme a política de cancelamento descrita na cláusula 7.
4. DIREITOS E DEVERES
CONTRATADA: Compromete-se a disponibilizar o conteúdo do curso conforme descrito no material de divulgação, prestar suporte técnico e pedagógico durante o período do curso, e proteger os dados pessoais do CONTRATANTE conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
CONTRATANTE: Compromete-se a realizar os pagamentos nas datas acordadas, utilizar o conteúdo do curso exclusivamente para fins pessoais e educacionais, e não compartilhar o acesso com terceiros.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE A CONTRATADA se compromete a proteger os dados pessoais do CONTRATANTE, em conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet. Os dados coletados serão utilizados apenas para fins administrativos e educacionais.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do curso é de propriedade exclusiva da CONTRATADA e está protegido por leis de direitos autorais. O CONTRATANTE não poderá reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.
7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO O CONTRATANTE poderá cancelar sua inscrição no curso no prazo de 7 dias a contar da data de contratação, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após este período, não haverá reembolso dos valores pagos.
Deverá o CONTRATANTE entrar em contato por e-mail: biranh_2@hotmail.com ou via WhatsApp 51 99523-7077, solicitando o cancelamento.
8. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS As partes concordam em resolver quaisquer conflitos decorrentes deste contrato por meio de mediação ou arbitragem, conforme a legislação vigente.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes
1. OBJETO DO CONTRATO Este contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, na modalidade de curso online, oferecido pela RECICLAR TREINAMENTOS, doravante denominada CONTRATADA, ao aluno [Nome do Aluno], doravante denominado CONTRATANTE.
2. DURAÇÃO E ACESSO O curso terá a duração de 40 horas e o CONTRATANTE terá acesso ao conteúdo pelo período de 6 meses, a contar da data de liberação do acesso.
3. VALORES E PAGAMENTO O valor total do curso é de R$ [valor do curso], que poderá ser pago via plataforma digital com os valores descriminados e por escolha do próprio contratante. O pagamento deverá ser realizado através de pix ou cartão de crédito. Em caso de desistência, o reembolso será feito conforme a política de cancelamento descrita na cláusula 7.
4. DIREITOS E DEVERES
CONTRATADA: Compromete-se a disponibilizar o conteúdo do curso conforme descrito no material de divulgação, prestar suporte técnico e pedagógico durante o período do curso, e proteger os dados pessoais do CONTRATANTE conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
CONTRATANTE: Compromete-se a realizar os pagamentos nas datas acordadas, utilizar o conteúdo do curso exclusivamente para fins pessoais e educacionais, e não compartilhar o acesso com terceiros.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE A CONTRATADA se compromete a proteger os dados pessoais do CONTRATANTE, em conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet. Os dados coletados serão utilizados apenas para fins administrativos e educacionais.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do curso é de propriedade exclusiva da CONTRATADA e está protegido por leis de direitos autorais. O CONTRATANTE não poderá reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da CONTRATADA.
7. CANCELAMENTO E REEMBOLSO O CONTRATANTE poderá cancelar sua inscrição no curso no prazo de 7 dias a contar da data de contratação, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após este período, não haverá reembolso dos valores pagos.
Deverá o CONTRATANTE entrar em contato por e-mail: biranh_2@hotmail.com ou via WhatsApp 51 99523-7077, solicitando o cancelamento.
8. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS As partes concordam em resolver quaisquer conflitos decorrentes deste contrato por meio de mediação ou arbitragem, conforme a legislação vigente.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes